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Termos de Uso

Bem-vindo(a) ao Luvdu. Agradecemos por utilizar nossos serviços. Os presentes Termos de Uso (“Termos”) descrevem as condições sob as quais você (“Usuário” ou “você”) pode acessar e utilizar a plataforma Luvdu (“Serviço” ou “Plataforma”). Ao acessar ou usar o Luvdu, você concorda integralmente com estes Termos e com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

1. Aceitação dos Termos

1.1. Ao utilizar o Luvdu, você declara ser maior de 18 (dezoito) anos ou emancipado, e ter capacidade civil para consentir com estes Termos, ou, caso seja menor de idade, ter a devida representação ou assistência legal de seus pais ou responsáveis.

1.2. Se você não concordar com qualquer disposição destes Termos, você não deverá utilizar o Luvdu.

2. Descrição do Serviço

2.1. O Luvdu oferece uma plataforma online para criação de páginas personalizadas celebrando relacionamentos. Por meio do Serviço, é possível criar, editar e compartilhar conteúdo, incluindo textos e imagens.

2.2. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do Serviço, parcial ou integralmente, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

3. Cadastro e Segurança da Conta

3.1. Para utilizar algumas funcionalidades do Luvdu, você poderá precisar criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

3.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha), bem como por qualquer atividade que ocorra em sua conta. Se você suspeitar de uso indevido ou não autorizado de sua conta, entre em contato imediatamente com o suporte.

4. Conteúdo do Usuário

4.1. O Usuário é o exclusivo responsável por todo o conteúdo que publicar ou compartilhar no Luvdu, incluindo textos, fotos, vídeos e outros materiais (“Conteúdo do Usuário”).

4.2. Ao postar Conteúdo do Usuário no Luvdu, você declara e garante que:

  • É titular de todos os direitos e autorizações necessários para publicar tal conteúdo.
  • O conteúdo não viola direitos autorais, de privacidade ou quaisquer outros direitos de terceiros.
  • O conteúdo não é ilegal, difamatório, obsceno, ameaçador, ofensivo ou de qualquer forma contrário à legislação vigente.

4.3. O Luvdu não realiza controle prévio do Conteúdo do Usuário, mas poderá, a seu exclusivo critério, remover ou restringir o acesso a qualquer conteúdo que viole estes Termos ou a legislação aplicável.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Luvdu (incluindo marcas, logotipos, layout, código-fonte e demais elementos) pertencem exclusivamente ao Luvdu ou a seus licenciantes.

5.2. O Usuário não adquire, por meio destes Termos, nenhum direito de propriedade intelectual ou licença, exceto a licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável de usar o Luvdu em conformidade com estes Termos.

6. Privacidade e Proteção de Dados

6.1. Ao utilizar o Luvdu, você reconhece e concorda que alguns dados pessoais poderão ser coletados, utilizados e armazenados, nos termos de nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

6.2. Ao aceitar estes Termos, você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos de nossa Política de Privacidade.

7. Isenção de Garantias

7.1. O Luvdu é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Não garantimos que o serviço será isento de erros ou que estará disponível de forma ininterrupta e segura.

7.2. Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, excluímos todas as garantias, explícitas ou implícitas, relacionadas ao Luvdu, incluindo garantias de comercialização, adequação a um determinado fim e não violação de direitos de terceiros.

8. Limitação de Responsabilidade

8.1. Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, em nenhum caso o Luvdu será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, perda de dados ou quaisquer outros danos decorrentes ou relacionados ao uso ou à incapacidade de uso do Serviço.

8.2. Em qualquer hipótese, a responsabilidade total do Luvdu em relação ao Usuário, independentemente do motivo, não excederá o valor efetivamente pago pelo Usuário, se houver, para uso do Serviço nos últimos 12 (doze) meses anteriores ao evento que ensejou a responsabilidade.

9. Indenização

9.1. Você concorda em defender, indenizar e isentar o Luvdu de toda e qualquer reclamação, prejuízo, obrigação, perda, responsabilidade ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrente de ou relacionada ao seu uso do Serviço, sua violação destes Termos ou violação de qualquer direito de terceiro.

10. Modificações nos Termos

10.1. Podemos atualizar ou modificar estes Termos periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site, juntamente com a data da última atualização. Ao continuar usando o Luvdu após a publicação de uma nova versão, você concorda com os termos revisados.

11. Lei Aplicável e Foro

11.1. Estes Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

11.2. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, para resolver quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes destes Termos, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

12. Disposições Gerais

12.1. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

12.2. A falha em exigir ou impor o cumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal disposição ou ao direito de fazê-la cumprir.

12.3. Estes Termos constituem o acordo integral entre o Luvdu e o Usuário no que diz respeito ao uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores.

13. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco em suporte@luvdu.com.

Última atualização: 24 de Janeiro de 2025